Há algumas semanas tive uma conversa com uma pessoa brilhante da indústria criativa. O que ela disse ficou comigo e me levou a escrever estas linhas.
A discussão sobre como regular a inteligência artificial no conteúdo criativo soa notavelmente familiar. Quando o digital surgiu pela primeira vez, muitos quiseram proteger o negócio físico tornando os downloads mais caros, bloqueando plataformas e tratando qualquer coisa nova como uma ameaça existencial. As gravadoras processaram adolescentes. O Napster foi fechado. A indústria passou anos lutando contra o inevitável em vez de moldá-lo.
Hoje os mesmos argumentos exatos são reciclados. Apenas substituímos a palavra "digital" por "IA".
Os Argumentos Que Já Ouvimos Antes
"Vai destruir a indústria." Isso foi dito sobre os CDs quando os cassetes apareceram. Foi dito sobre os MP3 quando os CDs ainda vendiam. Foi dito sobre o streaming quando os downloads eram o modelo. Em cada caso, a indústria sobreviveu. Em cada caso, os que se adaptaram cedo terminaram em uma posição mais forte do que os que resistiram.
"Não pode ser permitido competir com o modelo atual." Essa lógica levou a decisões catastróficas na era digital. Em vez de construir o Spotify em 2001, a indústria tentou deter o futuro com ações legais. Quando o streaming chegou com marcos de licenciamento legítimos, uma década de valor já havia vazado para a pirataria e para as plataformas de tecnologia que se moveram mais rápido.
"Não é justo como o catálogo existente é usado." Este é o mais legítimo dos três argumentos e o que merece atenção séria. A diferença é que a equidade requer negociação, não proibição.
O Que Está Realmente em Jogo
Sem regulamentação significativa, há uma transferência massiva de valor do mundo criativo para o mundo tecnológico. Um relatório do CISAC de 2024 projetou que entre 21 e 24 por cento das receitas dos criadores em música e conteúdo audiovisual poderiam estar em risco até 2028. Os modelos de IA generativa foram construídos sobre trabalho criativo que não foi compensado. Esse é um problema real.
Mas o outro risco é igualmente real. Se a regulamentação for concebida principalmente para proteger estruturas de receita incumbentes, em vez de construir estruturas sustentáveis para o futuro, podemos matar a próxima onda de inovação musical e criativa antes mesmo de começar.
As Perguntas Que Realmente Importam
O debate não deve se centrar em se a IA deve acessar conteúdo criativo. Esse navio já partiu. A conversa real é sobre os termos.
Como deve funcionar o licenciamento de catálogos para treinamento de IA? Deve ser opt-in, onde os criadores escolhem ativamente disponibilizar seu trabalho? Deve ser um mecanismo de licenciamento coletivo gerenciado por SGCs, como proposto no Reino Unido pela CLA, ALCS e PLS? Ou deve haver licenciamento estatutário com compensação obrigatória, semelhante ao funcionamento da radiodifusão durante décadas?
Como capturamos parte do valor gerado pelos outputs de IA? Se um modelo de linguagem gera uma música no estilo de um artista específico, parte desse valor gerado deve retornar aos criadores cujo trabalho moldou o modelo.
Em que base econômica esses direitos serão calculados? Receitas de assinatura? Publicidade? Uso real por output? Essas não são questões simples, e requerem que os atores da indústria criativa estejam ativamente envolvidos no desenho dos marcos.
O Que as SGCs Podem Fazer Agora
As Sociedades de Gestão Coletiva têm uma vantagem estrutural neste momento. Já representam grandes catálogos de criadores. Já têm legitimidade legal para negociar em nome dos membros. Já têm a infraestrutura de arrecadação e distribuição que qualquer marco de licenciamento em escala exigiria.
A abordagem passiva cede enorme influência. A abordagem ativa é desenvolver posições claras sobre cada uma dessas questões, engajar diretamente com empresas de IA e construir ou adotar a tecnologia necessária para fazer cumprir os acordos que emergirem.
Não podemos parar a tecnologia. Só podemos retardá-la ou redirecioná-la. A questão é se a indústria criativa quer moldar esse redirecionamento ou simplesmente observá-lo.
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