Em 1927, O Cantor de Jazz se tornou um dos primeiros filmes com som sincronizado. Os estúdios de Hollywood argumentaram na época que a inovação tecnológica era tão disruptiva que os dispensava de pagar royalties aos criadores cujas obras utilizavam. Quase cem anos depois, na assembleia geral em que o CISAC celebrou seu centenário em Paris, o diretor-geral Gadi Oron observou que as empresas de inteligência artificial repetem o mesmo raciocínio. Elas afirmam que o que fazem é transformador, que não é necessário pagar pelas obras usadas para treinar seus modelos, e que gerar valor a partir de criações humanas sem compartilhar esse valor com quem as produziu é uma posição defensável.
Essa analogia serve como moldura para entender o restante da jornada. O conflito entre sociedades de gestão coletiva e plataformas tecnológicas não é novo em sua estrutura. O ator muda, mas o mecanismo se repete. Uma nova tecnologia se apresenta como uma categoria diferente, à qual as regras existentes supostamente não se aplicam.
O caso que pode definir o padrão
O presidente do CISAC, Björn Ulvaeus, destacou um processo judicial específico e com data definida. A disputa é entre a GEMA e a Suno, em andamento em Munique. Segundo Ulvaeus, o resultado desse caso funciona como ponto de virada para toda a indústria musical. Uma vitória da Suno enfraqueceria a base legal dos acordos de licenciamento para música gerada por IA. Uma derrota consolidaria o licenciamento como o padrão de fato para o setor.
Isso torna o caso uma referência importante para qualquer sociedade de gestão coletiva que esteja avaliando como se posicionar frente às plataformas de IA generativa, porque o veredicto vai estabelecer jurisprudência muito além da Alemanha.
A frente regulatória na França
Dean Ormston, presidente do conselho do CISAC, pediu apoio público ao Darcos Bill, um projeto de lei francês que introduziria uma presunção de uso de conteúdo criativo por plataformas de IA. Na prática, isso inverte o ônus da prova. Em vez de o titular de direitos ter que demonstrar que sua obra foi usada sem autorização, seria a plataforma que precisaria provar que não a utilizou.
É um modelo regulatório distinto do que prevalece hoje, em que a dificuldade de acessar dados de treinamento costuma deixar os criadores em desvantagem quando buscam reparação.
O impacto que já está sendo sentido
A perspectiva mais operacional veio do compositor Simon Franglen. Ele alertou que a IA generativa vai eliminar o terço inferior do seu negócio em dois ou três anos, especificamente o segmento de jingles, música comercial e conteúdo para TV infantil. Esse segmento funcionou historicamente como terreno de aprendizado e primeira fonte de renda para compositores jovens.
Franglen também levantou um problema de descoberta. Se o catálogo disponível nas plataformas de streaming ficar saturado com música gerada por IA, fica mais difícil para o ouvinte encontrar trabalho humano relevante dentro do volume de conteúdo gerado automaticamente.
Nem todos os criadores presentes compartilharam esse tom de alarme. O cantor e compositor Jacopo Ettorre apresentou uma leitura mais pragmática, comparando a IA a outras ferramentas que os músicos adotaram com o tempo, como sintetizadores e samplers.
Um número para a mesa de negociação
O economista Will Page, ex-economista-chefe do Spotify, apresentou um dado que usa como ferramenta de lobby junto a governos. O valor total dos direitos autorais musicais globais chega hoje a 47,2 bilhões de dólares, ante 25 bilhões quando fez o mesmo cálculo há uma década. Segundo Page, esse é o número a ser levado a uma reunião com um primeiro-ministro ou presidente, não argumentos abstratos sobre proteger a criatividade.
Seu segundo ponto foi sobre poder de negociação. Historicamente, nos acordos de licenciamento, as gravadoras ficavam com a maior parte e as editoras musicais que representam os compositores recebiam o restante. Com a IA, as editoras se moveram mais rápido do que as gravadoras para fechar acordos e, como resultado, estão conseguindo condições de paridade em vez da assimetria habitual. É um sinal de que a velocidade para chegar à mesa de negociação determina quem captura valor, não apenas o tamanho do catálogo.
"If our work is creating value for you, then value us"
A artista visual Adelaide Damoah resumiu a demanda central da jornada em uma frase que acabou dando título à cobertura oficial do CISAC. A proposição é simples na sua formulação, mas exige algo que não existe na maioria dos sistemas de treinamento de IA hoje, que é transparência real sobre quais dados são usados e de onde vêm.
Essa exigência conecta o caso GEMA-Suno, o Darcos Bill e o testemunho de Franglen. Os três apontam para o mesmo lugar. A questão não é mais se a IA vai coexistir com os sistemas de gestão coletiva. É sob quais regras de transparência e remuneração essa coexistência vai acontecer. A analogia de Oron com 1927 serve para lembrar que o argumento de que a tecnologia é tão nova que as regras antigas não se aplicam já foi usado antes, e naquela época também não se sustentou como justificativa para não pagar.
Fonte: CISAC